STJ - 0050618-09.2021.8.19.0001

24/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 630508/2024 - AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0630508 - AgInt nos EDcl no AREsp 2607742 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00630508/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2607742/RJ

20/09/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630508/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2607742/RJ

27/08/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 630508/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0630508 - AgInt nos EDcl no AREsp 2607742 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678584/2024

13/08/2024 16:05

Protocolizada Petição 678584/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 630508/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 630508/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

30/07/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630508/2024

30/07/2024 17:59

Protocolizada Petição 630508/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 447487/2024 - EDcl

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447487 - EDcl no AREsp 2607742 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Embargos de Declaração de OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00447487 - EDcl no AREsp 2607742

12/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 11/06/2024, para LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A apresentar resposta à petição n. 447487/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447487/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447487/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447487/2024

29/05/2024 18:51

Protocolizada Petição 447487/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Não conhecido o recurso de OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA

25/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO