STJ - 0017420-04.2019.8.19.0210

18/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 639842/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0639842 - AgInt no AREsp 2341991 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO FERREIRA DA SILVA e AMANDA MASI CAVALCANTI DO COUTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00639842/2023 - AgInt no AREsp 2341991/RJ

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:57

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 639842/2023 - AgInt no AREsp 2341991/RJ

17/07/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/07/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694464/2023

17/07/2023 12:48

Protocolizada Petição 694464/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 639842/2023 -

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 639842/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 639842/2023

28/06/2023 16:54

Protocolizada Petição 639842/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

07/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 10:20

Conheço do agravo de AMANDA MASI CAVALCANTI DO COUTO e GUSTAVO FERREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO