TJRJ - 0184324-88.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 19:09
Remessa
-
09/06/2025 12:15
Documento
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 12:58
Confirmada
-
30/05/2025 18:06
Documento
-
30/05/2025 17:13
Conclusão
-
29/05/2025 23:59
Não-Provimento
-
28/05/2025 16:36
Documento
-
14/05/2025 20:06
Confirmada
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 23/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 29/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 065.
APELAÇÃO 0184324-88.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0184324-88.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00070212 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S A ADVOGADO: RAFHAEL FRATTARI BONITO OAB/MG-075125 ADVOGADO: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS OAB/MG-074368 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA -
12/05/2025 19:39
Inclusão em pauta
-
07/05/2025 14:27
Mero expediente
-
06/05/2025 14:47
Conclusão
-
06/05/2025 13:28
Documento
-
28/04/2025 13:21
Documento
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 15:47
Confirmada
-
14/04/2025 09:54
Documento
-
11/04/2025 18:28
Conclusão
-
10/04/2025 23:59
Não-Provimento
-
26/03/2025 18:00
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 18:46
Inclusão em pauta
-
18/03/2025 16:17
Remessa
-
12/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 11:15
Conclusão
-
06/02/2025 11:10
Distribuição
-
05/02/2025 17:00
Remessa
-
05/02/2025 16:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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