08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0852254-43.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Trata-se de açãoproposta por BRUNA MACHADO DE OLIVEIRAem face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Ao id. 110627732, as partes colacionaram um instrumento de transação, requerendo a sua homologação. É o relatório.

Decido.

HOMOLOGO por sentença o acordo deid. 110627732, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo, na forma do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma acordada, ou, sendo o acordo omisso nesse ponto, custas pro rata, na forma do art. 90, §2º, CPC e honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito acordado, para cada parte, observada a gratuidade de justiça acaso concedida nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 20 de maio de 2025.

CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
21/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:46

Homologada a Transação
10/04/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:10

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:09

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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