03/09/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo de BRIAN O CONNER DE SOUZA SILVA em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:54

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de BRIAN O CONNER DE SOUZA SILVA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:28

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0805867-75.2024.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: L.

H.

F.

D.

S., B.

O.

C.

D.

S.

S.

MÃE: LIVIA CRUZ FERREIRA, CAMILA MARIA DE SOUZA GONCALVES FALECIDO: RONALD BARBOSA DA SILVA L.

H.

F.

D.

S.,representado por sua genitora, LÍVIA CRUZ FERREIRA e BRIAN O’CONNER DE SOUZA SILVA, representado por sua genitora, CAMILA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, ingressam com pedido de ALVARÁ, alegando, em síntese, que são filhos deRONALD BARBOSA DA SILVA, falecido em 26/02/2024, requerendo o levantamento do saldo referente à saldo de PIS e FGTS junto ao Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, bem como saldo de conta corrente no Banco Itaú.

Despacho no ID 127468090, deferindo a gratuidade de justiça e determinando a expedição de ofícios ao INSS e instituição financeira, a fim de informações sobre dependentes habilitados e saldo existente em nome do falecido.

Respostas de ofícios nos índexes 143651128, 135108291 e 135108289.

Manifestação da PGE, no índex 149986075, informando não ter interesse no feito. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Preenchidos os requisitos legais para o acolhimento do pedido, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, autorizando cada requerente a levantar 50% a quantia do numerário referente à saldo de INSS, bem como valores retidos à título de PIS que se encontra depositado, em nome da de cujus, RONALD BARBOSA DA SILVAjunto ao Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e por conseguinte, JULGO EXTINTOo processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelos requerentes, observando-se a JG deferida.

A presente sentença acompanhada com a certidão de transito em julgado, fica valendo como autorização para levantamento dos valores acima descritos.

Certificado o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades legais, cientificando-se aos interessados de que o processo será remetido à Central ou Núcleo de arquivamento, conforme Provimento CGJ nº 20/2013.

Publique-se.

Intimem-se.

BARRA MANSA, 16 de maio de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
21/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:23

Expedição de Ofício.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de TATIANE NUNES DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de BRIAN O CONNER DE SOUZA SILVA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ALINE PACHECO MARQUES em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:45

Outras Decisões
13/08/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:56

Outras Decisões
27/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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