15/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:41

Recebidos os autos
11/09/2025 08:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:20

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800278-15.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA AUGUSTA FREITAS DE FRANCA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Intimação sobre Decisão deID. 204868074 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ITAU UNIBANCO S.A (adv - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB RJ060359). “Ao recorrido para que apresente contrarrazões, em até dez dias, por meio de advogado regularmente constituído nos autos ou advogado dativo gratuito à disposição deste juizado.” RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
01/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800278-15.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA AUGUSTA FREITAS DE FRANCA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Intimação sobre Despacho de id. 202822425 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CELIA AUGUSTA FREITAS DE FRANCA - CPF: *36.***.*91-20 (AUTOR) ANDREA SILVA DA COSTA LEITE - OAB RJ083655 - CPF: *04.***.*46-80 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
24/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800278-15.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA AUGUSTA FREITAS DE FRANCA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
19/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 18:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 18:44

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 18:44

Recebidos os autos
02/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/04/2025 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/04/2025 10:15

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 05:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/01/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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