04/08/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de ROGERIO PAES DE CARVALHO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809304-91.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO PAES DE CARVALHO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 15 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:36

Juntada de mandado
10/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ROGERIO PAES DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809304-91.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO PAES DE CARVALHO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Considerando que a manifestação do réu de index 193153098 traduz renúncia ao oferecimento de embargos à execução , expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 13.200,00 (penhora on line id 192469753) em nome do(a) advogado(a) da parte autora, conforme requerido (index 194116306), tendo em vista os poderes outorgados conforme procuração no index 152480568, ressalvada a existência de verba honorária, FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de titularidade do patrono para transferência dos valores.

Ressalte-se que para expedição de mandado de pagamento de verba honorária deverá o interessado promover o recolhimento das custas, na forma do art. 1º, §2º, do Aviso CGJ 1641/2014. 2- Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos de processo físico são eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Caso iniciada a execução, voltem para extinção.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:42

Outras Decisões
21/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ROGERIO PAES DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:29

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809304-91.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO PAES DE CARVALHO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 19:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/02/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:54

Transitado em Julgado em 27/02/2025
19/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 11:36

Conclusos para julgamento
08/12/2024 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/12/2024 12:37

Juntada de Projeto de sentença
08/12/2024 12:37

Recebidos os autos
03/12/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
03/12/2024 19:03

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/12/2024 19:03

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 18:47

Expedição de Mandado.
25/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 17:48

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800840-14.2024.8.19.0007

Lorraine Pereira Barbosa

Magazine Roberto Olegario LTDA

Advogado: Wendel Roberto de Oliveira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0007259-93.1990.8.19.0001

Maria Luiza Novaes

Advogado: Edson Esteves Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/1990 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816795-45.2025.8.19.0203

Maria Aparecida Pereira da Silva

Condominio do Edificio Village Caribe

Advogado: Marcelo de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0011495-52.2020.8.19.0061

Andreia Hellmuth Quintanilha

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Luis Guilherme da Costa Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0387690-06.2011.8.19.0001

Breno Russo Guedes de Souza Melo

Marcio Mattos Souza de Souza Melo

Advogado: Glauber Mesquita Correa do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2011 00:00

Exibir Processo