STJ - 0000108-07.2006.8.19.0069

17/03/2020 17:59

Expedição de Ofício nº 000122/2020-CREX ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Via malote digital - Código de rastreabilidade: 30.***.***/1113-96

10/03/2020 12:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2020 12:32

Transitado em Julgado em 10/03/2020

13/02/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020 Petição Nº 781032/2019 - RE no AgInt no

12/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 16:30

Negado seguimento ao recurso de NAIR AUGUSTO (Publicação prevista para 13/02/2020)

12/02/2020 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

07/02/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

06/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 05/02/2020 o prazo para CCI CONSTRUTORA E COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 781032/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 426.

03/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/12/2019 Petição Nº 781032/2019 -

02/12/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/11/2019 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 781032/2019 ). Publicação prevista para 03/12/2019)

29/11/2019 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/11/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/11/2019 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2019 16:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

21/11/2019 14:37

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 781032/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 14:37

Protocolizada Petição 781032/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/11/2019

30/10/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2019 Petição Nº 528827/2019 - AgInt

29/10/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2019 10:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0528827 - AgInt no AREsp 1495777 - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 23:59

Não conhecido o recurso de NAIR AUGUSTO, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 528827/2019 - AgInt no AREsp 1495777

17/10/2019 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2019-AJC-3T)

14/10/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 14:57

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 528827/2019 - AgInt no AREsp 1495777/RJ

07/10/2019 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/10/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/10/2019 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019 17:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019 17:10

Determinada a distribuição do feito

20/09/2019 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2019 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

28/08/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 528827/2019 -

27/08/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2019 16:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528827/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)

27/08/2019 10:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 528827/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 10:50

Protocolizada Petição 528827/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019

07/08/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Não conhecido o recurso de NAIR AUGUSTO

20/05/2019 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2019 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO