03/09/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 818707/2025
03/09/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 818706/2025
03/09/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 818705/2025
03/09/2025 16:49

Protocolizada Petição 818707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025 16:49

Protocolizada Petição 818706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025 16:49

Protocolizada Petição 818705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
29/08/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
29/08/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 795395/2025
29/08/2025 10:44

Protocolizada Petição 795395/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025
04/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/06/2025 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/06/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 431405 (2017/0335092-4)
30/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
30/05/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
29/05/2025 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/05/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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