29/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:52

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:25

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803873-42.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BARBOSA MAGALHAES DA SILVA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas,conforme certidão id.209604067.Ao(s)Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA MAGALHAES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:14

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:47

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 15:47

Recebidos os autos
12/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
12/06/2025 15:29

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/06/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA MAGALHAES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA MAGALHAES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:37

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803873-42.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BARBOSA MAGALHAES DA SILVA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:11

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/05/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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