01/08/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 17:25

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:22

Juntada de mandado
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 19:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2025 19:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Processo: 0803884-71.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS RÉU: AGUAS DE NITEROI S A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Considerando o determinado na parte final da sentença, a certidão de trânsito em julgado, bem como, que a parte condenada acostou aos autos a guia de depósito, fica a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 14 de julho de 2025.
14/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:01

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 12:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 17:33

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 17:33

Recebidos os autos
12/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
12/06/2025 16:07

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/06/2025 16:07

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS em 02/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:38

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803884-71.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS RÉU: AGUAS DE NITEROI S A 1- Considerando a impossibilidade de aferir a assinatura digital do documento de index 192375717, venha aos autos procuração regularmente assinada. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:51

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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