05/06/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:51

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCELLE GOMES MARQUES COELHO em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:30

Expedição de Informações.
11/03/2025 14:33

Expedição de Mandado.
11/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de HORTENCIA DE LIMA BARBOSA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:31

Decorrido prazo de HORTENCIA DE LIMA BARBOSA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:59

Expedição de Informações.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:00

Expedição de Mandado.
19/02/2025 01:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:06

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 22:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/01/2025 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 23:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 23:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:11

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de HORTENCIA DE LIMA BARBOSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0815672-37.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HORTENCIA DE LIMA BARBOSA RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 20:10

Conclusos para julgamento
07/11/2024 20:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 20:10

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 20:10

Recebidos os autos
08/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
08/10/2024 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 17:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/10/2024 17:45

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:38

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCELLE GOMES MARQUES COELHO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 17:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:53

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 13:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/08/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de HORTENCIA DE LIMA BARBOSA em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:08

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 13:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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