15/09/2025 09:08

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 17:09

Documento
11/09/2025 15:35

Conclusão
11/09/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2025 12:16

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 16:38

Inclusão em pauta
25/08/2025 13:16

Mero expediente
25/08/2025 11:23

Conclusão
25/08/2025 11:20

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 17:21

Confirmada
24/07/2025 16:33

Mero expediente
24/07/2025 14:27

Conclusão
21/07/2025 15:52

Documento
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:39

Documento
17/07/2025 13:47

Conclusão
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
09/07/2025 11:20

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 072.

APELAÇÃO 0915233-67.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0915233-67.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00433845 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS ADVOGADO: JULLIANA MOREIRA BARROS OAB/RJ-198181 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
26/06/2025 13:18

Inclusão em pauta
12/06/2025 11:36

Documento
12/06/2025 10:00

Retirada de pauta
04/06/2025 07:39

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 10:04

Inclusão em pauta
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0915233-67.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0915233-67.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00433845 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS ADVOGADO: JULLIANA MOREIRA BARROS OAB/RJ-198181 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
27/05/2025 16:47

Remessa
27/05/2025 11:10

Conclusão
27/05/2025 11:00

Distribuição
26/05/2025 11:30

Remessa
26/05/2025 11:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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