17/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 16:55

Inclusão em pauta
08/09/2025 15:48

Mero expediente
01/09/2025 11:25

Conclusão
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 18:01

Mero expediente
14/08/2025 11:13

Conclusão
13/08/2025 14:11

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040521-11.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0800051-58.2022.8.19.0080 Protocolo: 3204/2025.00433108 AGTE: DELAGE CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA ADVOGADO: DR(a).

MEIRE MATOS VALE OAB/MG-089111 AGDO: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO OAB/RJ-151143 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL.

INDEFERIMENTO.

INCONFORMISMO.PROVA ORAL QUE NÃO SE MOSTRA IMPRESCINDÍVEL PARA A RESOLUÇÃO DO FEITO.

CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO, ATÉ PORQUE FOI DEFERIDA A PROVA PERICIAL, A QUAL SE MOSTRA MAIS ÚTIL PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA.

CABE AO MAGISTRADO, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA, DETERMINAR A REALIZAÇÃO DAS PROVAS QUE FOREM NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DO MÉRITO E TAMBÉM INDEFERIR AQUELAS CONSIDERADAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS.INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CPC.

DECISÃO QUE SE MANTÉM.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
07/08/2025 14:36

Documento
07/08/2025 14:27

Conclusão
07/08/2025 00:02

Não-Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 16:41

Inclusão em pauta
17/07/2025 15:44

Mero expediente
02/07/2025 11:13

Conclusão
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 18:40

Expedição de documento
05/06/2025 11:57

Recebimento
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040521-11.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0800051-58.2022.8.19.0080 Protocolo: 3204/2025.00433108 AGTE: DELAGE CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA ADVOGADO: DR(a).

MEIRE MATOS VALE OAB/MG-089111 AGDO: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO OAB/RJ-151143 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
27/05/2025 11:09

Conclusão
27/05/2025 11:00

Distribuição
26/05/2025 16:29

Remessa
26/05/2025 10:40

Remessa
26/05/2025 10:39

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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