20/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:19

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802839-14.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO MARQUES DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Recebo o recurso (ID 214225503) em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

ITAGUAÍ, 14 de agosto de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
14/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO MARQUES DA SILVA - CPF: *15.***.*20-49 (AUTOR).
14/08/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:01

Outras Decisões
04/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 09:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 09:48

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 09:48

Recebidos os autos
09/07/2025 12:08

Juntada de Petição de outros anexos
08/07/2025 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
03/07/2025 14:12

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
03/07/2025 14:12

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 09:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 10:49

Outras Decisões
04/06/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 05:30

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802839-14.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO MARQUES DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 14/2017, a petição inicial deve ser instruída com comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos três meses) em nome da parte autora, expedido por concessionárias de serviços públicos.

O documento juntado pela parte autora a título de comprovante de residência no ID 194918775, não é hábil para comprovar seu domicílio por ter sido emitido em período anterior a 3 meses do ajuizamento da ação.

Consoante diretriz do TJRJ contida no Aviso COJES n.º 10/2017, que busca coibir eventuais práticas fraudulentas em sede de Juizado Especial Cível, determino à parte autora que apresente comprovante de residência (conta de luz, água, gás, plano de saúde, telefonia fixa e móvel), devidamente atualizado e na íntegra, em cumprimento ao Aviso Conjunto TJ/COJES n°.14/2017.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

ITAGUAÍ, 26 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
26/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:31

Outras Decisões
26/05/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 14:44

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
23/05/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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