21/08/2025 15:30

Definitivo
21/08/2025 15:28

Expedição de documento
21/08/2025 15:22

Documento
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 12:52

Decisão
25/07/2025 12:28

Conclusão
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 13:38

Não Conhecimento de recurso
15/07/2025 11:54

Conclusão
10/07/2025 12:17

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 14:48

Decisão
16/06/2025 12:13

Conclusão
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041033-91.2025.8.19.0000 Assunto: Imissão na Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: 8 VARA CIVEL REG.

DE CAMPO GRANDE Ação: 0832336-49.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00438633 AGTE: REINALDO RIBEIRO DE SOUZA AGTE: RENAN RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL TADEU ROCHA OAB/SP-404036 AGDO: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DOMINGOS ADVOGADO: ANA RAQUEL DOS SANTOS SIQUEIRA OAB/RJ-240203 ADVOGADO: MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO OAB/RJ-241783 ADVOGADO: WERLLON OLIVEIRA FERNANDES MACEDO OAB/SP-424231 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR DECISÃO: DÉCIMA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0041033-91.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: REINALDO RIBEIRO DE SOUZA AGRAVANTE: RENAN RIBEIRO DE SOUZA AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DOMINGOS RELATOR: DES.

MARIA INÊS DA PENHA GASPAR DESPACHO Os agravantes alegam que o presente recurso dispensa preparo, em razão de a hipossuficiência estar em análise no juízo de 1º grau.

Compulsando os autos originários, observa-se que ainda não foi analisado o pedido de gratuidade de justiça pelo juízo a quo.

Por sua vez, nos autos originários e nos autos do recurso não há documentos aptos à análise da hipossuficiência alegada.

Portanto, intimem-se os agravantes para que juntem documentos recentes que comprovem a hipossuficiência, tais como comprovantes de rendimentos, declaração de imposto de renda, extratos bancários, faturas de cartão de crédito, contracheques e quaisquer outros que entendam necessários à comprovação.

Acrescente-se, outrossim, que a análise da gratuidade, neste grau recursal, será apenas para fins de recebimento do presente agravo.

Prazo: 05 dias.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

MARIA INÊS DA PENHA GASPAR DESEMBARGADORA RELATORA ABG/2705
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041033-91.2025.8.19.0000 Assunto: Imissão na Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: 8 VARA CIVEL REG.

DE CAMPO GRANDE Ação: 0832336-49.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00438633 AGTE: REINALDO RIBEIRO DE SOUZA AGTE: RENAN RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL TADEU ROCHA OAB/SP-404036 AGDO: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DOMINGOS ADVOGADO: ANA RAQUEL DOS SANTOS SIQUEIRA OAB/RJ-240203 ADVOGADO: MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO OAB/RJ-241783 ADVOGADO: WERLLON OLIVEIRA FERNANDES MACEDO OAB/SP-424231 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
27/05/2025 17:35

Decisão
27/05/2025 11:05

Conclusão
27/05/2025 11:00

Distribuição
27/05/2025 06:42

Remessa
27/05/2025 06:41

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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