18/08/2025 00:00

Intimação

Dado o falecimento da parte autora, é o espólio do falecido seu substituto processual de acordo com o que preceitua o CPC, devendo o inventariante providenciar a habilitação no prazo de trinta dias, anexando termo de compromisso do inventariante e primeiras declarações, sob pena de extinção do processo.

Deve o inventariante outorgar procuração ao advogado.

Cumpra-se.
15/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:52

Outras Decisões
15/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
07/08/2025 13:18

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2025 13:13

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/07/2025 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 21:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 21:32

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 21:32

Recebidos os autos
22/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/05/2025 10:25

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/05/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Mantenho a decisão de ID 183491797, por seus fundamentos.

Aguarde-se audiência designada.
19/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:06

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:51

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/04/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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