28/07/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:59

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:59

Transitado em Julgado em 28/07/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de DIANA DE VASCONCELLOS TROVAO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0848474-79.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIANA DE VASCONCELLOS TROVAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Acordo extrajudicial celebrado entre as partes para pôr fim ao litígio.

Acordo celebrado após o julgamento do processo.

Requerimento de homologação que ora é indeferido.

Acordo que, independentemente de seus efeitos no âmbito processual, veicula transação, negócio jurídico de direito material que tem o efeito de extinguir as obrigações entre as partes, exatamente como previsto nos termos do negócio cujo instrumento está em id. 182194120.

Efeito material da transação que não depende do seu efeito processual.

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA na forma dos artigos 924, III, c/c art. 925, do Código de Processo Civil.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES FARIA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 01/06/2025 06:00.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Depósitos judiciais ids. 189676369 e 189676369 referentes a outros processos.

Intime-se para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.
27/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:59

Transitado em Julgado em 26/05/2025
05/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DIANA DE VASCONCELLOS TROVAO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 12:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 20:11

Conclusos para julgamento
26/03/2025 20:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 20:11

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 20:11

Recebidos os autos
26/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
26/02/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/02/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES FARIA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/01/2025 10:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/12/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2024 15:16

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/12/2024 15:16

Distribuído por sorteio
22/12/2024 15:16

Juntada de Petição de outros anexos
22/12/2024 15:15

Juntada de Petição de outros anexos
22/12/2024 15:15

Juntada de Petição de outros anexos
22/12/2024 15:15

Juntada de Petição de outros anexos
22/12/2024 15:15

Juntada de Petição de outros anexos
22/12/2024 15:15

Juntada de Petição de outros anexos
22/12/2024 15:14

Juntada de Petição de outros anexos
22/12/2024 15:14

Juntada de Petição de outros anexos
22/12/2024 15:14

Juntada de Petição de outros anexos
22/12/2024 15:14

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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