29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS ROCHA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0821328-84.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA COSTA GOMES RÉU: AMBEC Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, eis que a parte requerente possui renda mensal superior a R$ 9.000,00, não demonstrando, assim, ser miserável economicamente.

Ademais, o benefício da Lei 1060/50 visa possibilitar o acesso à Justiça à camada mais carente da população, não sendo este o caso do(s) autor(es).

Recolham-se, pois, as custas, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
23/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA COSTA GOMES - CPF: *00.***.*07-72 (AUTOR).
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de AMBEC em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 21:34

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:22

Publicado Decisão em 28/05/2025.
29/05/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0821328-84.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA COSTA GOMES RÉU: AMBEC 1.

A fim de possibilitar a análise da impugnação à gratuidade de Justiça, esclareça a parte autora sua fonte de renda, estimando-se seus ganhos, comprovando-se, vindo, ainda, os extratos bancários dos 3 últimos meses. 2.

Nos termos da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça à ré: (x) os três últimos balancetes contábeis e declaração de IR completas ordenadas dos três últimos anos.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
27/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:36

Outras Decisões
26/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 25/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:01

Expedição de Ofício.
19/10/2024 22:39

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2024 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA COSTA GOMES - CPF: *00.***.*07-72 (AUTOR).
29/08/2024 18:44

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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