15/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo: 0801151-22.2023.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIONE SILVA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE ANDRADE, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS, MARIA CELIA NASCIMENTO NUNES, MARIA DA CONCEICAO LOPES DE DEUS RÉU: MUNICÍPIO DE RESENDE Regularize-se o assunto do processo, cadastrado erroneamente.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos eis que tempestivos e, na forma do artigo 1.022 e seus incisos e parágrafos do Código de Processo Civil, ACOLHO-OS INTEGRALMENTE, visto que, realmente, houve erro material na sentença.

DECLARO, pois, que a sentença guerreada passa a ter a seguinte redação: “HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência autoral formulado apenas pela autora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE DEUS, prosseguindo-se o feito com relação às demais autoras.

Via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do seu mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, apenas com relação à autora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE DEUS.

Sem despesas processuais em face da mesma diante da AJG que ora defiro.

Publique-se e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e após serem observadas as formalidades legais, intimem-se as demais autoras a darem impulso à presente lide." RESENDE, 10 de maio de 2025.

MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular
14/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 27/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:42

Extinto o processo por desistência
10/10/2023 21:10

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCIONE SILVA DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
11/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ANDRADE em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA CELIA NASCIMENTO NUNES em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES DE DEUS em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCIONE SILVA DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
14/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:00

Declarada incompetência
23/02/2023 12:01

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812559-71.2025.8.19.0002

Central das Motos Arm LTDA

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Suzana de Oliveira Ferreira Novaes Novae...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0810435-85.2025.8.19.0206

Ladislau Pereira Neto

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lidiane Estevam Barroso Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0813701-45.2023.8.19.0014

Leandro da Silva Tavares

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Andrea de Sousa Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0803916-05.2022.8.19.0205

Jonas de Oliveira Pereira

Banco Yamaha Motor do Brasil S A

Advogado: Eduarda Vidal Trindade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0016976-50.2014.8.19.0208

Associacao dos Servidores Publicos Brasi...

Raimundo Tourinho Lima

Advogado: Isaac Sant Ana Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2014 00:00

Exibir Processo