19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 164.

APELAÇÃO 0814542-19.2024.8.19.0042 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0814542-19.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00688089 APTE: EMERSON LISBOA MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 83a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: PETICAO - CRIMINAL 0039661-10.2025.8.19.0000 Assunto: Falsidade ideológica / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00423474 NOTICIANTE: SIGILOSO NOTICIADO: PROCURADOR(A) DE JUSTICA NOTICIADO: PROCURADOR(A) DE JUSTICA Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público
12/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/05/2025 15:33

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 12:56

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:25

Juntada de guia de recolhimento
11/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:17

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 21:58

Juntada de Petição de ciência
17/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
23/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:19

Juntada de ata da audiência
22/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 15:15 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
22/10/2024 17:38

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 17:52

Juntada de Informações
30/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:26

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2024 17:19

Recebida a denúncia contra DANIEL DO NASCIMENTO GONÇALVES (RÉU)
20/09/2024 17:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 15:15 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
20/09/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de DANIEL DO NASCIMENTO GONÇALVES em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:55

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 15:32

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:57

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 20:41

Juntada de Petição de denúncia (outras)
14/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:22

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:19

Recebidos os autos
11/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu
09/06/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 20:15

Expedição de Mandado de Prisão.
09/06/2024 16:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/06/2024 16:55

Audiência Custódia realizada para 09/06/2024 13:18 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
09/06/2024 16:55

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2024 13:33

Juntada de petição
09/06/2024 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2024 19:40

Audiência Custódia designada para 09/06/2024 13:18 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
08/06/2024 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
08/06/2024 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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