02/09/2025 14:51

Remessa
25/08/2025 19:56

Remessa
25/08/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:43

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de demanda ajuizada por SERAFIM FAGUNDES em face do BANCO BMG S.A., ambos já qualificados nos autos./r/r/n/nAssentada da AIJ ao ID 334, ocasião em que o autor requereu a desistência da demanda, com o que concordou o réu./r/r/n/nSentença ao ID 341, homologando a desistência./r/r/n/nO autor apresentou recurso de apelação ao ID 350./r/r/n/nVieram os autos conclusos, para eventual exercício do juízo de retratação./r/r/n/r/n/nÉ o relatório.

Decido./r/r/n/r/n/nAnalisando os autos, salvo melhor juízo deste E.

Tribunal de Justiça, é caso de manutenção da sentença.

Ocorre que, em audiência de instrução e julgamento, o autor requereu expressamente a desistência da demanda, com o que concordou a parte contrária, a implicar a extinção do processo sem resolução do mérito./r/r/n/nImprocede o argumento de que o autor seria semianalfabeto e teria sido induzido a pleitear a desistência do processo.

Afinal, o autor compareceu em audiência acompanhado de advogada, a qual em momento algum impugnou as perguntas formuladas pelo Juízo, tampouco questionou o pedido de desistência formulado pelo autor./r/r/n/nEm verdade, para a perplexidade desse Juízo, o autor informou que sequer tinha conhecimento do processo, tendo tomado ciência e procurado o escritório de advocacia apenas após sua intimação para o depoimento pessoal neste processo.

Afirmou, ainda, que a contratação foi regular, não tendo o que reclamar .

Questionado, então, acerca de sua pretensão, manifestou expresso desejo de desistir do processo./r/r/n/nObserve-se, ainda, que a sua advogada presente na audiência foi expressamente indagada acerca de tais fatos, sem, repita-se, manifestar qualquer impugnação, a denotar sua aquiescência com o pedido autoral./r/r/n/nEm virtude da gravidade de tais fatos - os quais infelizmente não tem sido incomuns em relação ao escritório do advogado que assina o recurso de apelação -, esse Juízo condenou o advogado nas custas processuais e em honorários sucumbenciais, à luz do princípio da causalidade, por compreender que foi o advogado quem deu causa à demanda, diante da ausência de autorização e de conhecimento do autor sobre o processo, não tendo o advogado se desincumbido de seu ônus de obter o consentimento informado de seu cliente./r/r/n/nDessa forma, mantenho a sentença de ID 341./r/r/n/nIntime-se a parte contrária, em contrarrazões./r/r/n/nApós, remetam-se ao E.

Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
09/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:40

Conclusão
09/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:23

Juntada de petição
27/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:39

Extinto o processo por desistência
12/08/2024 17:39

Conclusão
13/05/2024 20:41

Documento
07/05/2024 18:03

Despacho
30/04/2024 14:29

Juntada de petição
15/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:05

Juntada de documento
12/04/2024 11:58

Juntada de petição
12/04/2024 10:56

Juntada de petição
12/04/2024 10:52

Juntada de petição
02/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:18

Audiência
30/01/2024 14:04

Outras Decisões
30/01/2024 14:04

Conclusão
30/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:36

Juntada de petição
25/09/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 08:07

Juntada de petição
16/06/2023 11:52

Conclusão
16/06/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:17

Juntada de petição
15/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:42

Conclusão
07/11/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:18

Conclusão
07/11/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:14

Juntada de petição
16/09/2022 16:50

Juntada de petição
12/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:17

Juntada de petição
30/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 19:57

Juntada de petição
21/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 12:56

Conclusão
06/12/2021 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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