TJRJ - 0004553-27.2024.8.19.0008
1ª instância - Belford Roxo J Vio e Esp Adj Crim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 16:57
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Analisando os autos, verifica-se que, como alegado pelo Ministério Público em promoção que acolho como razões complementares de decidir, houve renúncia expressa da vítima ao direito de representação, razão pela qual HOMOLOGO o arquivamento promovido pelo Parquet e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, nos termos do disposto no inciso V do artigo 107 do Código Penal c/c o inciso II do artigo 395 do Código de Processo Penal. /r/r/n/nSem custas, na forma do art. 54 da Lei 9.099/95. /r/r/n/nApós cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. -
19/05/2025 12:30
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
19/05/2025 12:30
Conclusão
-
14/05/2025 19:12
Juntada de petição
-
08/05/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 12:05
Documento
-
28/10/2024 01:03
Documento
-
17/10/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:32
Expedição de documento
-
15/10/2024 15:31
Audiência
-
20/09/2024 13:14
Redistribuição
-
08/07/2024 17:31
Juntada de petição
-
04/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 11:31
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800266-87.2022.8.19.0030
Thiago Rodrigo Ferreira Coelho
Arthur de Oliveira Barreto
Advogado: Thiago Rodrigo Ferreira Coelho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/04/2022 18:15
Processo nº 0814647-53.2024.8.19.0023
Izabelly Christiny Geraldo Cunha
Via S.A
Advogado: Mirian Valeria Chaves de Lima Nogueira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/12/2024 19:35
Processo nº 0800733-97.2025.8.19.0212
Israel de SA Soares
A Dock Lobo Makoto LTDA
Advogado: Thiago Oliveira de Sousa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/02/2025 14:43
Processo nº 0849681-95.2024.8.19.0021
Alex da Silva de Carvalho
Claro S A
Advogado: Rosane Almenara Rodrigues Borbas de Amor...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/09/2024 11:40
Processo nº 0124022-84.2007.8.19.0001
Espolio Antonio Abrahim Mussallem
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Cesar Boechat
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/11/2011 00:00