11/09/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA ALCANTARA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
09/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/08/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 22:27

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 22:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 22:27

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 22:27

Recebidos os autos
10/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/07/2025 12:09

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/07/2025 12:09

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 20:44

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 14:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/06/2025 14:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2025 13:59

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:17

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:01

Expedição de Informações.
22/05/2025 16:17

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 14:35

Expedição de Carta precatória.
22/05/2025 11:09

Expedição de Mandado.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:47

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, para determinar que a primeira parte ré, no prazo de cinco dias, proceda à entrega à parte autora do produto descrito na inicial, sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
19/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:45

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/05/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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