03/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:01

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
01/09/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:53

Juntada de petição
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:13

Juntada de Petição de procuração
01/08/2025 11:37

Juntada de Petição de outros anexos
29/07/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de JULIE MAGALHAES PAULA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 21:28

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800556-69.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIE MAGALHAES PAULA RÉU: LOJA SINGULAR NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 30 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/06/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 08:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/06/2025 08:23

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 08:23

Recebidos os autos
12/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
12/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos
26/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:16

Juntada de petição
22/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:04

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:01

Juntada de petição
08/04/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:24

Juntada de petição
24/01/2025 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:56

Juntada de petição
24/01/2025 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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