15/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 14:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de DIEGO MARINHO SOARES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA DE LIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 23:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/06/2025 23:30

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 23:30

Recebidos os autos
29/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
29/06/2025 16:05

Revisão do Projeto de Sentença
29/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 12:43

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 12:43

Recebidos os autos
26/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
26/06/2025 16:45

Revisão do Projeto de Sentença
26/06/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 16:15

Recebidos os autos
04/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
04/06/2025 11:13

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/06/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de DIEGO MARINHO SOARES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA DE LIRA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:22

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803521-84.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO MARINHO SOARES, RAFAELA DA SILVA DE LIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 20:20

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/05/2025 20:20

Distribuído por sorteio
02/05/2025 20:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 20:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 20:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 20:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 20:20

Juntada de Petição de comprovante de residência
02/05/2025 20:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 20:19

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 20:19

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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