11/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/09/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:11

Juntada de mandado
11/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:38

Outras Decisões
18/07/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:31

Decorrido prazo de RAQUEL AGRA SOUTTO MAYOR em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0810037-91.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL AGRA SOUTTO MAYOR EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- A penhora on line, apesar de requisitada, não foi concluída, tendo sido transferida a quantia bloqueada somente no dia 07/07/25, conforme relatório em anexo. 2- Assim, renove-se a intimação da execução para ciência e para, querendo, apresentar embargos no prazo legal ou para dizer se concorda com o imediato levantamento da quantia pela parte Autora. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, cumpra-se a decisão de id.205959518.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
08/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:10

Outras Decisões
07/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:48

Outras Decisões
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de RAQUEL AGRA SOUTTO MAYOR em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810037-91.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL AGRA SOUTTO MAYOR EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando o disposto nos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, a recomendar que o pagamento de valores depositados em contas judiciais se dê por transferência bancária para conta indicada pelo beneficiário, e não havendo ainda no caso em comento, salvo demonstração, a manifestação da parte interessada nos termos da parte final do art. 3º, §2º do Provimento 21/2020, norma reproduzida no art. 6º, §4º, do Provimento 30/2020, INTIME-SE a parte autora para indicação da conta bancária a viabilizar o pronto pagamento dos valores.

Com a indicação da conta bancária do beneficiário, considerando que a manifestação da ré de id 194364475 traduz renúncia ao oferecimento de embargos à execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada eventual verba honorária, fazendo constar a conta indicada para transferência dos valores, intimando-se em seguida a informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência, ciente de que em caso negativo, deverá apresentar memória de cálculo do remanescente na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524 ambos do CPC.

HAVENDO requerimento de expedição de mandado de pagamento com indicação de conta que não seja de titularidade do beneficiário, voltem conclusos para apreciação.

Ressalte-se que para expedição de mandado de pagamento de verba honorária deverá o interessado promover o recolhimento das custas, na forma do art. 1º, §2º, do Aviso CGJ 1641/2014.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0810037-91.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL AGRA SOUTTO MAYOR EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
20/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:54

Outras Decisões
20/05/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RAQUEL AGRA SOUTTO MAYOR em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:09

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0810037-91.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL AGRA SOUTTO MAYOR EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Requisitei por meio eletrônico a penhora "on line".

Voltem conclusos para confirmação da penhora (20.***.***/5402-31).

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:20

Outras Decisões
24/04/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2024 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de RAQUEL AGRA SOUTTO MAYOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:42

Recebidos os autos
26/09/2024 11:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:00

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2024 12:18

Outras Decisões
17/05/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
17/03/2024 00:12

Decorrido prazo de RAQUEL AGRA SOUTTO MAYOR em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 20:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 20:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2024 19:26

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 19:26

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 19:26

Recebidos os autos
30/01/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
30/01/2024 16:36

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/01/2024 16:36

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 09:11

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:29

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:26

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:20

Outras Decisões
27/11/2023 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 18:37

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 18:37

Audiência Conciliação designada para 30/01/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/11/2023 18:37

Distribuído por sorteio
27/11/2023 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2023 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2023 18:36

Juntada de Petição de comprovante de residência
27/11/2023 18:35

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805084-35.2024.8.19.0023

Andreia de Morais Barbalho Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rodrigo Goulart de Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0945459-55.2024.8.19.0001

Anderson da Silva Tenorio Cruz

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maicon da Silva Alves Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0824762-78.2024.8.19.0203

Edson Fernando Marchena

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Advogado: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0027706-53.2021.8.19.0054

Elizabeth Rocha dos Santos Faria

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Flavio Firmino Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036450-28.2019.8.19.0209

Luciana Mazzoleni Monteiro

Maria Helena da Silva Freitas

Advogado: Luiz Carlos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2019 00:00

Exibir Processo