STJ - 0241194-27.2019.8.19.0001

07/05/2024 08:04

Transitado em Julgado em 06/05/2024

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294197/2024

17/04/2024 07:24

Protocolizada Petição 294197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

11/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 34212/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034212 - AgInt no AREsp 2445779 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00034212/2024 - AgInt no AREsp 2445779/RJ

21/03/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034212/2024 - AgInt no AREsp 2445779/RJ

05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/03/2024 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159053/2024

05/03/2024 10:26

Protocolizada Petição 159053/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/03/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 34212/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34212/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34212/2024

24/01/2024 14:51

Protocolizada Petição 34212/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

05/12/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180896/2023

05/12/2023 13:35

Protocolizada Petição 1180896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

28/11/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/11/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO