18/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 16/06/2025.
16/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 19:37

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de GERVASIO'S CAR LTDA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade da ação, passo a análise do mérito.

No caso concreto restou provado que o executado não cumpriu a obrigação de fazer tempestivamente, o que fez incidir a o valor atual da execução.

Trata-se de embargos à execução, ofertado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, alegando ausência de intimação para cumprimento do julgado.

Manifestação do embargado id.174740309.

Verifico que não assiste razão ao embargante quanto à ausência de intimação, considerando a certidão cartorária.

O embargante alega que não cumpriu a tutela, posteriormente, confirmada em sentença em razão da situação do cadastro da parte autora na Receita Federal, contudo já houve julgamento no Acordão id.147471087.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da Ação Impugnativa, na forma do Artigo 924, II, do CPC .

Expeça-se mandado de pagamento em favor do Exequente, após o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de
15/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:06

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de GERVASIO'S CAR LTDA em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de GERVASIO'S CAR LTDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
14/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
16/10/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:30

Recebidos os autos
02/10/2024 13:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de Banco Santander em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:15

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/05/2024 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de GERVASIO'S CAR LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:08

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de Banco Santander em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:21

Expedição de Informações.
18/03/2024 13:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 18:43

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2024 18:43

Recebidos os autos
15/03/2024 16:47

Expedição de Informações.
12/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
12/03/2024 13:50

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/03/2024 13:50

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:14

Decorrido prazo de GERVASIO'S CAR LTDA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:39

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:36

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 11:13

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 11:13

Audiência Conciliação designada para 12/03/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/11/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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