26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de SILVIO BATISTA CHAGAS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de SILVIO BATISTA CHAGAS em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:19

Expedição de Informações.
03/07/2025 16:19

Expedição de Informações.
16/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de SILVIO BATISTA CHAGAS em 08/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Nº 01/2005 = Às partes sobre ID 157812708.
03/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de SILVIO BATISTA CHAGAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 28/11/2024 23:59.
24/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0886917-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE RIVAS ASENSIO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Defiro a produção de prova pericial de medicina, conforme requerido pela parte autora na petição de id. 148722868, nomeando como perito do Juízo o Dr.

SILVIO BATISTA DAS CHAGAS ([email protected]), que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para apresentar sua proposta de honorários e demais requisitos previstos no art. 465, § 2º, do CPC, que serão suportados, ao final, pela parte sucumbente, ciente de que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
13/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:13

Expedição de Informações.
07/11/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 22/08/2024 23:59.
22/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE RIVAS ASENSIO DOS SANTOS - CPF: *25.***.*78-15 (AUTOR).
09/07/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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