STJ - 0165488-53.2010.8.19.0001

10/03/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2023 12:39

Transitado em Julgado em 08/03/2023

01/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 886985/2021 - AgInt

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0886985 - AgInt no AREsp 1889196 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 20:30

Revogada decisão anterior datada de 16/08/2021

04/10/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/10/2021 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

04/10/2021 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 886985/2021

04/10/2021 10:17

Protocolizada Petição 886985/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2021

23/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021

20/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021

19/08/2021 19:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido

12/08/2021 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/08/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2021 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/05/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO