31/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:08

Transitado em Julgado em 31/07/2025
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:35

Outras Decisões
25/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0863004-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAERCIO LUIS DA FRANCA AMORIM RÉU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Tendo em vista que, devidamente intimada, a parte autora não compareceu à audiênciadesignada, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no disposto no artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, na forma do artigo 51, § 2º, da Lei 9.099/95, haja vista que, até então, não comprovada força maior a justificar a ausência à audiência.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
08/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 15:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:08

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/07/2025 12:08

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 10:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/07/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0863004-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAERCIO LUIS DA FRANCA AMORIM RÉU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ID. 203869391: Indefiro o pedido de reconsideração.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
26/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0863004-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAERCIO LUIS DA FRANCA AMORIM RÉU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. 1 -O autor não demonstra que há descontos até a presente data.

Os débitos identificados nos autos são até março/2023 (ID 195321665).

Logo, INDEFIRO a tutelaprovisória de urgência requerida pela parte autora, pois não considero comopresentes os requisitos que autorizam sua concessão, notadamente o risco ao resultado útil ao processo e o perigo de dano.

Prudente, portanto, que se aguarde o exercício do contraditório por parte do réu, momento em que os fatos poderão ser melhor esclarecidos. 2 - Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:22

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/05/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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