29/08/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:57

Expedição de Informações.
30/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Em réplica.

Com a réplica nos autos, ou sem elas, certifique e intimem-se as partes emprovas, justificando-as.

Digam as partes quais os fundamentos relevantes para o julgamento do mérito, nos termos dos artigos 6º e 489, § 1º, IV do NCPC.

Intimem-se.
02/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 23:59

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:38

Expedição de Informações.
23/06/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 19:06

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:35

Expedição de Mandado.
09/06/2025 00:00

Intimação

Defiro JG.

Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum por intermédio da qual a autora pretende a condenação da ré ao cumprimento de obrigação de fazer, pugnando a concessão de tutela de urgência, para compeli-la a fornecer o medicamento RINVOQ 45g (Upadacitinibe) do qual necessita, solicitado pelo médico assistente.

Analisando-se os documentos acostados aos autos, verifica-se que a parte autora é consumidora dos serviços prestados pela ré, sendo usuária do plano de saúde conforme id 192089140, tendo demonstrado por meio do laudo médico de id 192095246 a real necessidade do fornecimento do medicamento com as especificações contidas no citado laudo. É certo, ainda, que eventuais prejuízos suportados pela ré podem ser objeto de ressarcimento posterior e não configuram, ao contrário daqueles que poderiam vir a ser suportados pela parte autora, qualquer dano irreparável ou de difícil reparação.

Diante do exposto, presentes os requisitos elencados no artigo 300 do CPC, defiro a TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que a demandada disponibilize à autora o medicamento RINVOQ 45g (Upadacitinibe), nos termos requerido no prazo de cinco dias, sob pena de multa a ser aplicada em caso de descumprimento.

Cite-se e intime-se com urgência por OJA plantonista.

Intimem-se.
07/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 18:12

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Venham pelo autor, em 15 dias, cópias das 2 (duas) últimas declarações de IRPF completas, ou comprovação de sua isenção, e de extratos bancários de suas contas referentes aos 3 (três) últimos meses, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça nos termos da Súmula n°. 39 TJRJ.
14/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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