22/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:02

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de VALMIR CARDOSO MACHADO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/07/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 15:17

Recebidos os autos
02/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAMIRIS JANDRE ANDRE
02/07/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/07/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:29

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0813064-56.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR CARDOSO MACHADO RÉU: BANCO BMG S/A De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de tutela provisória de urgência.

Ressalte-se que o autor pretende a restituição dos valores cobrados indevidamente, conforme alegado, desde dezembro de 2022, ou seja, há mais de dois anos, o que afastaria o periculum in mora, um dos requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência.

Dê-se ciência.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 14 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
14/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 18:54

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:54

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/05/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857632-69.2025.8.19.0001

Vera Lucia Cordeiro Luiz

Banco Agibank S.A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0021238-35.2017.8.19.0209

Condominio do Edificio Key West

Espolio de Luiz Carlos Vieira Toledo

Advogado: William Knupp de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813186-69.2025.8.19.0004

Adriana Joaquim de Andrade

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0844550-88.2024.8.19.0038

Vanessa dos Santos da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0813177-10.2025.8.19.0004

Silvano Mariano da Silva

Aguas do Rio

Advogado: Hebert dos Santos Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 16:42

Exibir Processo