STJ - 0041335-06.2019.8.19.0203

25/08/2022 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2022 14:09

Transitado em Julgado em 25/08/2022

04/08/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636120/2022

04/08/2022 15:52

Protocolizada Petição 636120/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

02/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

30/07/2022 10:50

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte

07/07/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/07/2022 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 587021/2022

07/07/2022 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2022 16:27

Protocolizada Petição 587021/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2022

26/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/05/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/05/2022 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/04/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO