06/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANNY MENJURA FERNANDEZ - CPF: *62.***.*84-47 (AUTOR).
05/05/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:27

Decorrido prazo de RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MARCELINO DE SOUZA BRAGA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:27

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0950456-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANNY MENJURA FERNANDEZ RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Tendo em vista o equívoco na distribuição do presente feito, demonstrado pelo endereçamento da inicial, declino da competência deste Juízo para o Juízo de Fazenda Pública da Comarca de Duque de Caxias, procedendo-se a baixa e remessa dos autos.

Publique-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
12/11/2024 23:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:49

Declarada incompetência
11/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:05

Distribuído por sorteio
07/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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