23/07/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:35

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de KAMILLY DE VASCONCELOS ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 15:44

Recebidos os autos
20/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0813266-10.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAMILLY DE VASCONCELOS ANDRADE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença.

ITABORAÍ, 19 de maio de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
19/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:20

Recebidos os autos
18/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
03/01/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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