11/08/2025 12:25

Juntada de documento
23/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:25

Juntada de documento
09/06/2025 11:04

Juntada de petição
27/05/2025 16:58

Expedição de documento
27/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Atente a Serventia para o cumprimento integral dos despachos antes do retorno dos autos à conclusão! Cumpra-se integralmente o despacho de ID 757./r/r/n/nSem prejuízo, intime-se o apenado por via postal com aviso de recebimento para que dê início ao cumprimento das penas restritivas direitos, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade.
19/05/2025 16:52

Conclusão
19/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:51

Juntada de documento
19/05/2025 00:00

Intimação

Digam ambas as partes acerca das certidões de IDs 724, 727 e 725, atentando-se ao substabelecimento acostado no ID 346.

Após, voltem conclusos.
14/05/2025 19:17

Juntada de petição
14/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:47

Conclusão
13/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:30

Juntada de petição
12/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:56

Cumprimento da Pena - Início
12/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:01

Juntada de documento
07/05/2025 14:44

Expedição de documento
05/05/2025 17:31

Juntada de documento
30/04/2025 15:42

Expedição de documento
30/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:48

Conclusão
11/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:56

Documento
08/04/2025 15:57

Juntada de petição
08/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:09

Expedição de documento
07/04/2025 17:07

Juntada de documento
07/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:48

Juntada de documento
06/04/2025 17:07

Juntada de petição
04/04/2025 17:33

Expedição de documento
04/04/2025 17:22

Trânsito em julgado
03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:11

Conclusão
28/03/2025 13:11

Detração/remição concedida
08/05/2023 15:36

Remessa
08/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:44

Conclusão
05/05/2023 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 05:58

Documento
23/03/2023 16:52

Juntada de petição
06/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 01:34

Documento
02/03/2023 13:42

Juntada de petição
28/02/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 04:19

Documento
13/02/2023 12:02

Juntada de documento
13/02/2023 11:59

Juntada de documento
07/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:12

Expedição de documento
27/01/2023 00:13

Juntada de petição
09/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 11:34

Juntada de petição
19/12/2022 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2022 14:50

Conclusão
16/12/2022 17:13

Juntada de petição
15/12/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2022 13:35

Conclusão
06/12/2022 20:51

Juntada de petição
05/12/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:49

Juntada de petição
22/11/2022 13:28

Conclusão
22/11/2022 13:28

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 16:22

Juntada de petição
08/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:22

Juntada de petição
04/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:49

Juntada de petição
03/11/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:26

Conclusão
03/11/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:54

Juntada de documento
18/10/2022 17:51

Documento
18/10/2022 14:25

Juntada de petição
18/10/2022 12:52

Juntada de documento
17/10/2022 18:14

Juntada de documento
17/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:07

Juntada de documento
17/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:02

Juntada de documento
17/10/2022 17:57

Expedição de documento
17/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:06

Audiência
05/10/2022 15:05

Conclusão
05/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:29

Juntada de petição
05/10/2022 11:55

Juntada de petição
04/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:16

Retificação de Classe Processual
23/09/2022 16:15

Evolução de Classe Processual
20/09/2022 16:59

Denúncia
20/09/2022 16:59

Conclusão
20/09/2022 16:58

Documento
20/09/2022 14:07

Juntada de petição
19/09/2022 17:52

Juntada de documento
19/09/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 10:24

Juntada de petição
17/09/2022 10:17

Juntada de petição
16/09/2022 15:17

Juntada de documento
16/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:03

Juntada de documento
16/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:42

Juntada de documento
09/09/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:12

Conclusão
09/09/2022 06:14

Juntada de petição
09/09/2022 01:48

Juntada de petição
07/09/2022 15:55

Decisão ou Despacho
06/09/2022 20:17

Audiência
03/09/2022 10:35

Juntada de petição
02/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:38

Conclusão
02/09/2022 14:38

Juntada de documento
30/08/2022 12:50

Redistribuição
30/08/2022 12:49

Remessa
27/08/2022 15:43

Expedição de documento
27/08/2022 14:26

Juntada de documento
27/08/2022 13:57

Expedição de documento
27/08/2022 13:50

Expedição de documento
27/08/2022 13:47

Juntada de documento
27/08/2022 13:46

Decisão ou Despacho
27/08/2022 12:57

Juntada de petição
26/08/2022 19:20

Audiência
26/08/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 09:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão monocrática, acolhendo ou rejeitando os embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento • Arquivo

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