20/09/2025 01:56

Decorrido prazo de RENAN SILVA PEIXOTO em 19/09/2025 23:59.
14/09/2025 09:04

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de KARLA REZENDE PINTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de VITOR MEIRELES GONCALVES em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

DESIGNO o dia 29 / 01 / 2026, às 13h30min, para Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada de forma híbrida (parte virtual e parte presencial), através da plataforma Microsoft Teams.
25/08/2025 17:19

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 16:09

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/08/2025 17:17

Recebida a denúncia contra RENAN SILVA PEIXOTO (RÉU)
18/08/2025 16:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2026 13:30 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé.
14/08/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de VITOR MEIRELES GONCALVES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de RENAN SILVA PEIXOTO em 12/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria nº 01/2020 expedi o seguinte despacho ordinatório: Ao Patrono Vitor para informar se patrocina o réu, e, em caso positivo, fica ciente da Decisão índice 184686098 e para juntar a resposta à acusação.
28/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de RENAN SILVA PEIXOTO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:17

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 15:53

Juntada de petição
05/05/2025 13:40

Juntada de petição
30/04/2025 13:40

Juntada de petição
30/04/2025 12:18

Juntada de petição
29/04/2025 16:52

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:20

Juntada de petição
29/04/2025 16:09

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:13

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:06

Juntada de petição
29/04/2025 15:05

Juntada de petição
28/04/2025 16:47

Juntada de petição
15/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:32

Outras Decisões
09/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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