10/07/2025 15:53

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:34

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0803759-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : CLAUDIO BALIANO LOPES RÉU : GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Intime-se a parte: RODRIGO RODRIGUES CORREA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:38

Recebidos os autos
25/03/2025 08:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:37

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2024 19:44

Juntada de Petição de ciência
10/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 11:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2024 11:04

Recebidos os autos
03/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
11/05/2024 10:17

Juntada de Petição de ciência
09/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/03/2023 23:59.
02/03/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0963247-82.2024.8.19.0001

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Ana Tereza Basilio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0859470-47.2025.8.19.0001

Eliete Chagas

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rodrigo Salema da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0024229-79.2020.8.19.0208

Ricardo Frank da Costa

Advogado: Eduardo de Souza Gouvea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013013-36.2016.8.19.0023

Tatiana de Carvalho Rodrigues

Geraldino Galdino dos Santos

Advogado: Rodrigo Lima Cardozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0467092-97.2015.8.19.0001

Spe23 Global Premio Bora Itaborai Suites...

Mario Lucio de Camargo

Advogado: Gustavo Moura Azevedo Nunes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 14:00

Exibir Processo