01/08/2025 15:57

Definitivo
01/08/2025 14:49

Documento
01/08/2025 14:19

Expedição de documento
01/08/2025 14:18

Documento
02/06/2025 10:27

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 17:18

Documento
29/05/2025 16:58

Conclusão
29/05/2025 10:00

Não-Provimento
21/05/2025 11:44

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 171.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014526-93.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0023731-68.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00143264 AGTE: ESPÓLIO DE JOSÉ ALFREDO ASTULLA SILES REP/P/S/INV FABÍOLA LOURENÇO SILES RIVELLO TELLES ADVOGADO: EDSON PINTO JUNIOR OAB/RJ-047747 ADVOGADO: HAGAMENON DA SILVA SOUZA OAB/RJ-073717 AGDO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
19/05/2025 12:00

Inclusão em pauta
12/05/2025 18:58

Remessa
12/05/2025 08:22

Conclusão
12/05/2025 08:21

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 12:37

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 11:24

Antecipação de tutela
24/02/2025 16:32

Conclusão
24/02/2025 16:30

Distribuição
24/02/2025 15:04

Remessa
24/02/2025 14:56

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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