15/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 20:14

Outras Decisões
15/09/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:29

Recebidos os autos
02/09/2025 15:29

Juntada de Petição de termo de autuação
07/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/12/2024 18:11

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0913424-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLARA D ALMEIDA SOUSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 "(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para, confirmando a tutela antecipada, para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 15.000,00 a título de indenização por danos morais com correção monetária dessa data e juros de mora a partir da negativação, considerando a inexistência de relação jurídica entre as partes, nos termos da sumula 54 do STJ, sendo que a correção monetária deverá ser aplicada pelos índices do IPCA e os juros pela taxa Selic deduzido o índice de atualização monetária, nos termos da lei 14.905 de 28/6/2024.

DETERMINO ainda que a ré proceda ao cancelamento das faturas entre novembro de 2021 até a presente data bem como da matricula 400051907-6, contrato nº 24325, com instalação na Rua São Luís Gonzaga, nº 1478, São Cristóvão/RJ, vinculado ao CPF da autora, no prazo de 5 dias uteis sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 que passará a fluir imediata e instantaneamente uma vez ultrapassado o prazo acima fixado sem a comprovação documental do cumprimento da presente ordem.

Em consequência, declaro a inexistência de qualquer dívida ou obrigação da autora em relação à ré referente ao contrato acima mencionado.

Por força da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com observância do art. 85, § 2º, do CPC.

Proceda a serventia a intimação pessoal do réu para que cumpra a obrigação de fazer acima determinada a título de antecipação de tutela, nos termos e para os fins de incidência da sumula 410 do STJ.

P.R.I.

CUMPRA-SE." (sentença na íntegra, consoante documento anexado) RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:05

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:53

Juntada de Informações
04/11/2024 08:43

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
20/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 12:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:15

Outras Decisões
10/10/2024 08:31

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 18:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CLARA D ALMEIDA SOUSA - CPF: *63.***.*93-34 (AUTOR).
02/09/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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