STJ - 0913424-42.2024.8.19.0001

01/09/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

07/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 21:50

Não conhecido o recurso de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

18/07/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO