23/08/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de DELCIO URCINO DE MELO NETO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 15:30 Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu.
30/07/2025 16:42

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:39

Expedição de Informações.
13/06/2025 17:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu.
13/06/2025 17:57

Expedição de Carta precatória.
22/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 08:17

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, 600, ED.

DO FORUM, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO DE ABREU - RJ - CEP: 28860-000 DESPACHO Processo: 0801473-92.2024.8.19.0017 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DELCIO URCINO DE MELO NETO Considerando que o acusado não atualizou seu endereço nos autos, DECRETO A REVELIA, na forma do artigo 367, do CPP.

Designo AIJ para o dia 29/07/2025, às 13h.

Intimem-se/requisitem-se às testemunhas.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

CASIMIRO DE ABREU, 19 de maio de 2025.

RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES Juiz Titular
20/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:10

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/01/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu.
08/05/2025 12:10

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:03

Expedição de Informações.
29/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de DELCIO URCINO DE MELO NETO em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:55

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 17:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/02/2025 10:43

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 15:30 Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu.
30/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 07:41

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 14:08

Expedição de Informações.
22/01/2025 09:12

Juntada de Petição de ciência
20/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:20

Expedição de Informações.
20/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:05

Expedição de Informações.
20/01/2025 16:39

Expedição de Informações.
20/01/2025 16:34

Expedição de Ofício.
20/01/2025 16:32

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:11

Expedição de Carta precatória.
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu.
22/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:43

Recebida a denúncia contra DELCIO URCINO DE MELO NETO (RÉU)
18/09/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:14

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 17:22

Juntada de Petição de denúncia (outras)
15/07/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
13/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:33

Recebidos os autos
12/07/2024 19:33

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu
12/07/2024 15:11

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:54

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
12/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:19

Concedida a Liberdade provisória de DELCIO URCINO DE MELO NETO (FLAGRANTEADO).
12/07/2024 13:19

Audiência Custódia realizada para 12/07/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu.
12/07/2024 13:19

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 13:27

Audiência Custódia designada para 12/07/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu.
11/07/2024 12:33

Expedição de Informações.
11/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
10/07/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039903-39.2020.8.19.0001

Sociedade Unificada de Ensino Superior A...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0219720-92.2022.8.19.0001

Gilson Pereira de Andrade

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcos Felipe Ferreira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807981-54.2025.8.19.0038

Ana Paula Salazar Nascimento

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Isaac de SA Alves Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0119762-07.2020.8.19.0001

Hugo da Silva Ferreira

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Procurador Geral do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002939-74.2019.8.19.0068

Maria do Carmo da Silva

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2023 00:19

Exibir Processo