23/09/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:26

Recebidos os autos
11/09/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:55

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0807981-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA SALAZAR NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

NOVA IGUAÇU, 11 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
11/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0807981-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA SALAZAR NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 18 de junho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
18/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ANA PAULA SALAZAR NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior . 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ANA PAULA SALAZAR NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 17:22

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 17:22

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 17:22

Recebidos os autos
11/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
20/03/2025 15:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/03/2025 15:22

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 06:12

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 18:52

Expedição de Mandado.
14/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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