15/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Retornem os autos à origem a fim de ser apreciada a suspensão do feito, haja vista a afetação dos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, nº 2.121.593/SP e nº 2.122.017/SP (objeto do Comunicado TJ nº 50) ao rito dos recursos repetitivos - Tema 1264-STJ ("Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos."), a saber: "a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ.A ausência de registro no Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ser suprida quando for comprovada a situação de desemprego por outros meios de prova, para prorrogação do período de graça do segurado." P.I.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Luís Gustavo Vasques Juiz de Direito
20/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:57

Recebidos os autos
10/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:44

Recebidos os autos
03/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
06/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:52

em cooperação judiciária
06/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:19

Outras Decisões
29/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:29

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/12/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:57

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:25

Decorrido prazo de ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. em 25/09/2023 23:59.
29/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 13:16

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:39

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:40

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 30/01/2023 23:59.
16/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:51

Conclusos ao Juiz
15/12/2022 15:50

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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