26/08/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de débito
19/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0846084-15.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO KEVIN DE SOUZA RIBEIRO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Nada a prover quanto à petição de Index. 205965113, tendo em vista que já houve a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos e a execução foi extinta, conforme sentença de Index. 166864534.

Sendo assim, após a expedição do mandado de pagamento de Index. 166864534, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
07/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:31

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0846084-15.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO KEVIN DE SOUZA RIBEIRO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ao exequente para que informe seus dados bancários para a expedição do mandado de pagamento.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

FABIO PONTES DA SILVA MARQUES
01/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual
30/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0846084-15.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO KEVIN DE SOUZA RIBEIRO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 28 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:39

Recebidos os autos
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 03:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 22:17

Julgada improcedente a impugnação à execução de
15/01/2025 16:19

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/10/2024 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:12

Recebidos os autos
06/08/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:00

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/04/2024 10:36.
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
21/04/2024 00:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:16

Expedição de Carta precatória.
19/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 19:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2024 19:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/03/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
30/03/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2024 12:33

Recebidos os autos
20/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
20/02/2024 17:04

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/02/2024 17:04

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2024 17:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão
14/12/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 13:38

Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/12/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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