12/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO DE ORDEM. /r/r/n/nA execução fiscal foi extinta pelo pagamento. /r/r/n/nVerifica-se que por equívoco foi determinada a expedição de mandado de pagamento, quando deveria ter sido promovido o desbloqueio integral dos valores bloqueados, considerando que à transferência, ainda, não havia se efetivado. /r/r/n/nSendo assim, de ofício, com fulcro no artio 494, I, do CPC, RETIFICO a sentença proferida, para que nela passe a constar, em substituição a expedição de mandado de pagamento, o que segue: /r/r/n/n ...Determino a imediata liberação dos valores apurados em conta bancária de titularidade do executado, uma vez que não houve nenhuma transferência para conta judicial.

Segue protocolo do SISBAJUD, vinculado a ser juntado que comprova o desbloqueio ./r/r/n/nNada mais, havendo, retornem os autos ao arquivo. /r/r/n/nPublique-se.
29/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a informação de pagamento extraída do sistema da dívida ativa do Município, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO./r/r/n/nDiante da quitação do crédito tributário bem como dos honorários advocatícios, determino que o Cartório de Registro de Imóveis efetue o cancelamento de eventual registro(s) de penhora determinado(s) por este juízo nestes autos, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos pelo executado./r/r/n/nConsiderando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, a presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída com os documentos necessários servirá como mandado/ofício para o seu cumprimento e deverá ser encaminhada diretamente pelo interessado para o Cartório de Registro de Imóveis./r/r/n/nExpeça-se, igualmente, mandado de pagamento em favor do executado para levantamento de eventual valor que se encontre depositado. /r/r/n/nCertificado o regular recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se e inclua-se o feito no local virtual Saída de Acervo./r/r/n/nSe houver pendência de custas, providencie o cartório o arquivamento definitivo dos autos, sem BAIXA perante o cartório distribuidor./r/r/n/nAto contínuo inclua-se o feito no local virtual DICDD, a fim de que seja emitida a certidão de débito ao DEGAR./r/r/n/nAnote-se no lembrete do processo: Sentença - Pagamento
12/05/2025 12:32

Juntada de documento
09/05/2025 12:19

Conclusão
09/05/2025 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 11:03

Juntada de petição
28/04/2025 13:09

Conclusão
28/04/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:24

Juntada de petição
22/04/2025 23:02

Juntada de petição
22/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:55

Conclusão
14/04/2025 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 13:54

Juntada de documento
14/04/2025 13:54

Juntada de documento
14/04/2025 13:53

Processo Desarquivado
05/07/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 14:36

Conclusão
05/07/2023 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/01/2023 05:25

Documento
09/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 12:19

Conclusão
09/12/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 21:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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