05/09/2025 03:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:09

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLE MARVILA CORREIA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:09

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ SOBRAL em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação é tempestiva.

Id 200732454.

Ao autor em réplica.

Com o transcurso do prazo legal, havendo ou não manifestação da parteautora, especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento.

O silêncio será interpretado comodesistência da produção de novas provas.
26/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:56

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, em que parte a autora formula tutela de urgência para que o réu se abstenha de efetuar descontos mensais em seus proventos, referente ao pagamento do contrato objeto desta demanda, sob pena de multa pecuniária.

Ainda, verifica-se um aumento drástico das mesmas demandas nesta comarca, onde aduzem que desconhecem o contrato, que nunca assinaram, ou se trata de golpe. É o relatório Muito embora o deferimento da tutela de urgência não dependa de profunda dilação probatória, devem estar presentes os requisitos constantes no art. 300 do CPC, quais sejam, a prova inequívoca capaz de convencer da verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Após a análise da narrativa da inicial, não vislumbro os requisitos do Art. 300 do CPC, visto que necessário maior dilação como perícia, ou a inversão do ônus, certo que em sede de saneamento, e, ainda, poderão ser reanalisados durante a demanda com a juntada de novas provas.

Isto posto, indefiro a tutela de urgência Cite-se.

Intimem-se.
20/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809791-44.2022.8.19.0208

Leandro Freitas Pires

Omega Tractus LTDA- Cnpj.:39.834.252/000...

Advogado: Fatima Rafaela Perrone Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2022 00:49

Exibir Processo

Processo nº 0333889-68.2017.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Scala Rio Atracoes e Restaurante LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816989-55.2025.8.19.0038

Antonia de Lima Paiva

Nilza Santi da Silva

Advogado: Katia Cristina de Carvalho Marmeleiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0811468-71.2024.8.19.0004

Catiuscha Ribeiro Barros

Pefisa SA Credito Financiamento e Invest...

Advogado: Catiuscha Ribeiro Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0000407-56.2024.8.19.0035

Ana Vitoria Coutinho Garcia

Carlos Alberto Valadares Garcia Junior

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 00:00

Exibir Processo