05/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

Proceda-se à devolução das peças à VEP esclarecendo que a ação penal referente à presente execução tramitou sob o nº. 0016592-18.2020.8.19.0066.

Sem prejuízo, encaminhe-se cópia da decisão de index. 67, que reconverteu a pena em privativa de liberdade. /r/r/n/nDê-se ciência às partes. /r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se. /r/r/n/nPor fim, cumpridas as formalidades legais e administrativas, arquivem-se os autos.
09/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:04

Conclusão
09/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:01

Juntada de documento
19/11/2024 18:53

Juntada de petição
19/11/2024 18:33

Juntada de petição
18/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:26

Conclusão
16/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 04:07

Juntada de petição
23/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:40

Conclusão
24/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 19:09

Juntada de petição
17/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:41

Juntada de documento
07/03/2024 04:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 04:37

Documento
29/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:43

Juntada de documento
18/12/2023 12:09

Apensamento
18/12/2023 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento • Arquivo

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